Política de Privacidade e Cookies
O presente documento explicita os termos em que a SPCENDO – Sociedade Portuguesa de Cirurgia Endocrina, sociedade comercial, sem fins lucrativos, com sede na Rua Helena Vaz da Silva, n° 1 – 9° D, 1750-441, Lisboa e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva 517 550 237 recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus associados por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
A SPCENDO – Sociedade Portuguesa de Cirurgia Endocrina (doravante “SPCENDO”) zela pela privacidade dos seus associados, bem como dos dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio https://www.spcendo.pt (doravante, o “Sítio”) e pela Aplicação para dispositivos móveis da SPCENDO (doravante, a “App”).
Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos associados quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos associados com o website ou plataforma da SPCENDO – Sociedade Portuguesa de Cirurgia endocrina.
Vias de recolha de dados dos associados pela SPCENDO.
A SPCENDO recolhe os dados dos seus associados através das seguintes plataformas:
• Registo de associados no Sítio (página Web e App);
• Subscrição de newsletters no Sítio (página Web e App);
• Contacto dos associados via e-mails corporativos, nomeadamente do domínio @spcendo.pt.
Dados que a SPCENDO recolhe dos seus associados
Identificação e contacto: Todos os seus dados enviados através da página de registo no Sítio da SPCENDO.
Lista de documentos guardados: informação que o associado guardou na sua área reservada do Sítio.
Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao Sítio.
Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de contribuinte fiscal dos associados da SPCENDO.
Informação anónima: registo de atividade e navegação no Sítio.
Dados de Menores
A SPCENDO não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, caso se aperceba que tenham sido recolhidos dados de menores, a SPCENDO irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.
Utilização dos dados recolhidos
A SPCENDO utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
• Disponibilização dos seus serviços ao associado;
• Prestação de apoio ao associado;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
• Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o associado;
• Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
Transmissão dos dados
A SPCENDO transmite os dados dos seus associados aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.
Violação de Dados
A SPCENDO não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o associado a navegar fora do domínio https://www.spcendo.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.
A SPCENDO utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do Sítio terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).
Direitos dos Titulares dos Dados
Os associados podem exercer os seus direitos para os contatos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da SPCENDO referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os associados da SPCENDO detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da SPCENDO.
Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
• deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
• os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
• se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
A eliminação pode ser feita em modo self-service através da página de gestão de conta, ou fazendo um pedido por email, a partir do email associado à conta, para [email protected].
Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).
Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de associados registados e lista de documentos guardados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o associado. Pelo que se manterão até ao associado proceder à eliminação do seu registo na SPCENDO ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
SPCENDO — Sociedade Portuguesa de Cirurgia endocrina.
Rua Helena Vaz da Silva, n° 1 – 9° D
1750-441 Lisboa
Ou por e-mail para o endereço: [email protected]
Considerações Finais
A SPCENDO não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos associados, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum associado neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a SPCENDO for notificado da divulgação de tais dados.
A SPCENDO reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em https://www.spcendo.pt.
Data da última revisão: 01/11/2023
Política de Cookies
A SPCENDO – Sociedade Portuguesa de Cirurgia, sociedade comercial com sede, sem fins lucrativos, na Rua Helena Vaz da Silva, n° 1 – 9° D, 1750-441 Lisboa e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva 517 550 237 utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site, a saber, https://www.spcendo.pt, irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação nos sites.
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